Curiosidades

O que caracteriza o transgressão de Peculato?

Em tempos de efervescência nas discussões a cerca de política, é impossível nunca se medicar a cerca de crimes, ocorrências infelizmente comuns na bola política do Brasil. Hoje falaremos a cerca de o transgressão de Peculato. Você já ouviu conversar a cerca de leste quidam de transgressão? Nunca? Ou já ouviu, porém ainda nunca sabe do que se trata? Confira actualmente com a gente!

O transgressão de Peculato é configurado velo negociata de bens ou valores públicos por servidor ou funcionário com aproximação para tais bens em desculpa da cargo que exerce em ramificação pública. Oriente é singular transgressão especificamente aplicado ao ocorrência dos servidores públicos (ou servidor em tirocínio equiparado de funções), tratando-se, então, de singular ataque da crédito e persuasão pública.

A vocábulo “Peculato” vem do latim peculatus, que no imponente romano idade singular término usado para narrar o negociata de bens que pertencem ao Condição.

O transgressão de peculato está conjecturado em mandamento, podendo ser conferido congénere o que especifica o Item 312 do Código Penal Brasílio. Podem ser enquadrados uma vez que crimes de servidor público praticados contra a governo pública em comum, os seguintes itens inferior listados:

  • A apropriação do funcionário público a cerca de bens uma vez que verba, valia ou algum outro que seja bravo movente, leste sendo público ou privado, de que tem sua monopólio em desculpa do incumbência, ou exturquir tal bravo ou valia, se aproveitando disto para mercê especial ou de terceiros.

A castigo que pode ser aplicada a cerca de a indivíduo que cometer tal quidam de transgressão é a de reclusão, de 2 anos a 12, excepto pagamento de coima. O transgressão de peculato é subdivido em cinco ramificações mais específicas, previstas no Código Penal Brasílio:

O peculato-apropriação, no qual o servidor toma o bravo para si o bravo que possui em cargo do incumbência; peculato-furto, quando a indivíduo subtrai o bravo ao qual nunca tem monopólio dolosamente; peculato culposo, quando concorre culposamente para apropriação ou negociata de verba, valores ou bens a cerca de os quais tem monopólio (ou nunca); e peculato mediante trapaça (peculato-estelionato), no qual ocorre apropriação de bravo a cerca de o qual se tem monopólio, aproveitando-se de erros alheios.

Se interessou? Compartilhe, comente pra gente! Quer mais curiosidades? Logo desça um tanto a página… Separamos algumas matérias bravo interessantes para você. 🙂

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